Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados dos chefes do Poder Executivo. E ainda pode fazer uma busca por Ano, Numero ou palvra-chave.

Últimas Publicações

Resultado da Pesquisa
DataNúmeroDescriçãoDownloads
26/04/2018115ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 115/20176Baixar
30/03/2018065dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de chefe do controle interno que especifica, e dá outras providencias.4Baixar
18/12/2017133DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DE FOGO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4Baixar
14/12/2017134DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E RESCINDIR CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4Baixar
06/12/2017131DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1Baixar
01/12/2017129DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1Baixar
30/11/2017128DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I ESCOLA MUNICIPAL GENESIO GOMES DE PRAIA NORTE/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2Baixar
28/11/2017127DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2Baixar
27/11/2017126DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .2Baixar
22/11/2017125DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.3Baixar

Pesquisar