Oficíos e Outros

Últimas Publicações

DataNúmeroDescriçãoDownloads
20/12/201946/2019OFÍCIO Nº 46/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ENCAMINHA MATÉRIAS RELACIONADAS ÀS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REFERENTES AO: 1. Projeto de Lei Nº 53/2019, de 09 de Dezembro de 2019, que “Altera a Lei Municipal Nº 238/2018 de 10 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021), e determina providências”. 2. Projeto de Lei Nº 54/2019, de 09 de Dezembro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e determina outras providências”. 3. Projeto de Lei Nº 55/2019, de 09 de Dezembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a Despesa Orçamentária Anual do Município de Esperantina/TO, para Exercício de 2020”. 0BaixarDetalhe
10/12/201901/2019COMUNICADO Nº 01/2019 - INFORMA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO QUE A LDO NÃO FOI PROTOCOLADA JUNTO A CÂMARA DE ESPERANTINA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO0BaixarDetalhe
29/10/201940/2019OFÍCIO 40/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - INDICA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.3BaixarDetalhe
27/03/2019001Declaração Código de Conduta, encontra se em elaboração.10BaixarDetalhe
25/02/2019001/2019OFÍCIO: Envia a sétima remessa do SICAP referente a prestação de contas do ordenador de despesas do exercício de 2018.1BaixarDetalhe
31/12/2018Declarar que não houve cancelamento de restos a pagar em Dezembro/20180BaixarDetalhe
31/12/2018Relatórios do quadro de servidores e vereadores em 2018 e extratos das contas em 31/12/20181BaixarDetalhe
28/02/2018003/2018DECLARAÇÃO PARA SICAP: Declara o tempo de mandado do Presidente.0BaixarDetalhe
28/02/2018003/2018DECLARAÇÃO PARA O SICAP: Inexistência de Nota Explicativa no Balanço da setima Remessa.0BaixarDetalhe
28/02/2018002/2018DECLARAÇÃO de veracidade dos Fatos do Exercício Financeiro de 2018.0BaixarDetalhe

Pesquisar







Pesquisar